15/11/2026 - Compra e venda
A matrícula reúne os registros e averbações referentes ao imóvel no Registro de Imóveis; a escritura pública formaliza determinados negócios perante um tabelião; e o registro do título é o ato que, nas transmissões entre vivos, transfere a propriedade imobiliária. São etapas relacionadas, mas com funções diferentes.
A matrícula identifica o imóvel no cartório de Registro de Imóveis competente e reúne os atos registrados e averbados em sua história. Uma certidão atualizada ajuda a verificar as informações constantes do registro, como titularidade e eventuais ônus registrados.
A análise não se limita à matrícula. Conforme o caso, outros documentos, certidões e verificações podem ser necessários. Nem todo imóvel antigo terá uma matrícula disponível no formato esperado; peça orientação ao cartório competente sobre o histórico e a documentação existente.
A escritura pública é um instrumento lavrado por tabelião de notas que formaliza o negócio quando exigida ou escolhida para a operação. Ela não é a mesma coisa que a matrícula e, sozinha, não substitui o registro necessário à transmissão da propriedade entre vivos.
Existem situações em que a lei admite outro título, como determinados contratos de financiamento imobiliário. Por isso, não presuma que toda venda terá exatamente a mesma sequência documental. Confira o instrumento adequado com os profissionais envolvidos.
O registro é o ato praticado no cartório de Registro de Imóveis competente a partir do título apresentado e aceito após a análise registral. Na transferência por ato entre vivos, o Código Civil estabelece que a propriedade se transfere com o registro do título.
Assim, assinar um compromisso ou lavrar a escritura não é o mesmo que concluir o registro. O cartório pode apontar exigências para que o título seja corrigido ou complementado antes do ato.
Um caminho comum é reunir os documentos e solicitar certidão atualizada, esclarecer as condições da negociação, formalizar o negócio pelo instrumento adequado e apresentar o título ao Registro de Imóveis competente. Os custos, prazos e documentos variam conforme o caso e devem ser confirmados antes de assumir compromissos.
Exemplo hipotético: ao preparar a venda de uma casa em Caratinga, a proprietária consulta o registro, identifica uma informação desatualizada e procura o cartório para entender se precisa regularizá-la. A consulta inicial não garante que todos os demais requisitos da venda estejam atendidos.
A Morada Imóveis atua na intermediação de venda em Caratinga e região e pode orientar a organização inicial das informações e os próximos passos da negociação, conforme o serviço contratado. A emissão de certidões e a prática dos atos cabem às serventias competentes; dúvidas específicas podem exigir apoio jurídico ou técnico.
Se está planejando vender, converse com a equipe e conte o que já sabe sobre o imóvel. Você pode iniciar pela página de cadastro da Morada.
Fontes: Código Civil, Lei nº 10.406/2002. Apuração em 15 de novembro de 2026.
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Fonte: Imobiliária Morada Imóveis